TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e condições de utilização da Plataforma e Política de Proteção de Dados Pessoais

Os presentes Termos e Condições e Política de Proteção de Dados Pessoais (adiante abreviadamente designados “Termos e Condições”) são aplicáveis a qualquer utilização da presente Plataforma, considerando-se que o Utilizador leu, compreendeu e aceitou as regras constantes deste documento caso continue a navegação nesta plataforma.

1. INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE 

A presente Plataforma TOOD – Testes Online Oficina Didáctica (adiante indistintamente designada plataforma, site ou website) destina-se a permitir a realização de testes e baterias de avaliação.

Os conteúdos disponibilizados na presente plataforma poderão não estar atualizados. A TOOD não garante a inexistência de erros, vírus, ficheiros nocivos, worms, trojan horses, malware e similares. É da responsabilidade do Utilizador manter os seus equipamentos e acessos devidamente protegidos e de forma adequada e suficiente contra tais elementos informáticos nocivos.

Assim, a TOOD não se responsabiliza, dentro do legalmente permitido, por erros ou por interrupções ou perturbações do serviço em resultado do acesso de terceiros às páginas e conteúdos da Plataforma.

A TOOD poderá alterar os conteúdos disponibilizados na plataforma sem qualquer pré aviso e a qualquer momento, pelo que o Utilizador deverá consultar periodicamente os presentes Termos e Condições, sendo este o meio de comunicação de quaisquer alterações ao mesmo.

2. DADOS PESSOAIS, SEGURANÇA E COOKIES

O Utilizador, ao fornecer os seus Dados Pessoais através do preenchimento do formulário de recolha de dados para realização dos teste supra identificado, compreende e consente expressamente no processamento de tais dados para os fins descritos na presente Politica de Privacidade, declarando que os dados pessoais nele inseridos são exatos e atuais. Os dados assinalados com um * são e fornecimento obrigatório, sem o qual o Utilizador não poderá efetuar o seu registo na Plataforma.

A TOOD poderá usar os dados recolhidos para o envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela TOOD, nomeadamente outros eventos que entenda serem do interesse dos Utilizadores e para efeitos de marketing, nos caos em que o Utilizador tenha dado o seu consentimento.

Os dados pessoais enviados serão guardados em ficheiro automatizado de dados cuja manutenção é da responsabilidade da TOOD, a qual tratará tais dados somente para as finalidades de análise e gestão do processo supra identificado.

A TOOD tratará os dados pessoais de acordo com a legislação Portuguesa e não procederá à sua divulgação, exceto nos termos da legislação aplicável e nos termos descritos no parágrafo seguinte. Os dados pessoais fornecidos não serão comunicados a quaisquer terceiros.

Os dados serão alojados em servidor de terceiro subcontratado pela TOOD, o qual não procederá ao tratamento dos dados sem instruções escritas da TOOD. Informa-se o Utilizador, em cumprimento da legislação em vigor, que, em caso de recolha de dados pessoais em redes abertas (ex: Internet), os dados que circulam na Internet, circulam sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Alerta-se o utilizador que a comunicação de passwords, códigos confidenciais, usernames e de qualquer informação sensível através de redes abertas é feita sob a exclusiva responsabilidade dos utilizadores.

Mais se informa que o Utilizador tem direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito, devendo, caso pretenda exercer esses direitos, contactar a TOOD, entidade responsável pelo ficheiro, por escrito para a morada da sede da sociedade ou através do endereço de email: info@tood.pt, como a identificação do Utilizador.

Cookies

A TOOD poderá utilizar cookies enquanto o Utilizador navega no Site.

Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados de forma impercetível pelos Sites que o Utilizador visita e que são armazenados no computador do Utilizador. Trata-se de uma prática vulgar na internet que permite o reconhecimento do Utilizador na sua navegação através das diferentes páginas, tendo em vista aumentar a experiência de navegação e/ou fornecer informação sobre a sua utilização. Por exemplo, quando o Utilizador volta à página anterior de um Site, o cookie permite-lhe voltar à página selecionada com as preferências que o Utilizador já tinha anteriormente definido. Os cookies estão indissociavelmente ligados ao terminal de computador utilizado para aceder ao Site. A maioria dos browsers (motores de busca) da internet utiliza cookies mas, de igual forma, permitem que essa funcionalidade seja desativada pelo Utilizador. Caso deseje saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados, poderá visitar, entre outras, www.allaboutcookies.org.

A TOOD, na sua Plataforma, utiliza os seguintes cookies:

• temporários (sessão) para assegurar a otimização da navegação do Utilizador na Plataforma; neste caso os cookies são removidos passado alguns minutos de inatividade na página visitada ou após fecho da sessão.

• Analíticos (Google analytics) –É recolhida informação sobre a utilização do Site, tendo em vista a otimização da navegação do Utilizador no site e da performance do mesmo. A informação recolhida não permite a identificação do Utilizador.
• Social Sharing Plug in – Trata-se de cookies de terceiros, ou seja, cookies que são utilizados pelas redes sociais, tais como o facebook, etc.. Recolhem informação sobre as utilizações de um browser (motor de pesquisa), sendo destinados normalmente a traçar um perfil de Utilizador tendo em vista ações de marketing direcionadas a esse Utilizador. Normalmente não recolhem dados pessoais do Utilizador mas podem servir para traçar um perfil do Utilizador, através das suas preferências individuais.

Exceto nos casos em que o Utilizador tenha desativado os cookies, ao continuar a utilizar a Plataforma, o Utilizador está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiencia de navegação no Site é necessariamente inferior no caso de o Utilizador retirar a opção de instalação de cookies mas tal não impede a navegação na Plataforma.

3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS DE AUTOR

A Plataforma (website) encontra-se protegida pelos direitos de propriedade industrial e pelos direitos de autor aplicáveis, sendo propriedade exclusiva da TOOD, pelo que todos os conteúdos, de qualquer natureza incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, icons, código html e outros nela disponibilizados estão protegidos pelos referidos Códigos, sendo proibida a realização de qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, distribuição, publicação ou qualquer outra utilização, por qualquer meio, sem o prévio consentimento expresso e escrito da TOOD.

O Utilizador, ao aceder ao Site da TOOD e ao navegar no mesmo, compromete-se usar os Conteúdos em conformidade com os presentes Termos e Condições e respeitando a legislação aplicável, não reproduzindo, copiando, utilizando, distribuindo, alterando, disponibilizando ou comunicando os seus Conteúdos.

No caso de o Utilizador pretender inserir hiperligações a partir dos seus próprios Sites deverá fazê-lo sem reproduzir os Conteúdos disponibilizados pela TOOD, ou seja, disponibilizando somente a ligação à página inicial (homepage) da presente Plataforma. O Utilizador não associará, através da inserção da hiperligação ao Site da TOOD, os seus Produtos e/ou Serviços aos Serviços da TOOD criando a ideia de que a TOOD de alguma forma é sua associada e/ou validou e/ou subscreve as ideias subjacentes ao Site do Utilizador. O Utilizador não poderá efetuar a hiperligação ao seu Site caso o mesmo esteja direta ou indiretamente ligado a conteúdos ilícitos, imorais ou não apropriados e/ou que possam transmitir a ideia de que a TOOD os subscreve e/ou patrocina, pela forma como é apresentada a ligação, os conteúdos e/ou objetivos do Site do Utilizador.

4. LEI APLICÁVEL – ANULAÇÃO PARCIAL

Qualquer questão ou Acão que venha a ser colocada relativamente aos presentes Termos e Condições e Política de Proteção de Dados Pessoais é regulada pela lei portuguesa. Fica desde já estabelecido o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, como competente para dirimir qualquer questão relativa à interpretação ou execução das presentes condições de utilização do Site da TOOD.

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições e Política de Proteção de Dados Pessoais for considerada, nula, inválida ou ilegal, as restantes disposições manterão, não obstante, a sua validade.